A obrigação
As empresas reguladas de pagamento e de moeda eletrónica devem manter os fundos relevantes dos clientes separados do seu próprio dinheiro, quer numa conta segregada numa instituição de crédito, quer ao abrigo de um seguro ou garantia aprovados.
O objetivo é simples: se a empresa ficar insolvente, os fundos dos clientes ficam fora do conjunto geral disponível para os credores.
Como funciona no dia a dia
As empresas fazem reconciliações frequentes entre o que é devido aos clientes e o que está nas contas salvaguardadas e corrigem de imediato qualquer défice.
A governação importa tanto como a aritmética. Esperam-se titularidade clara, metodologia documentada e revisão independente.
Onde as empresas falham
As falhas comuns incluem misturar comissões operacionais com fundos de clientes, reconciliação tardia, designação pouco clara da conta no banco parceiro e ausência de um plano de liquidação testado.
Os reguladores levam a sério as violações da salvaguarda porque o dano recai diretamente sobre os clientes.